Termos e Condições

Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (nome fantasia SERRA DO TUCANO COMERCIO E SERVIÇOS), com endereço na Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.17.872.796/0001-75, com Inscrição Estadual nº 002376205.00-90 e endereço de e-mail gerencia@serradotucano.com.

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Central de Atendimento ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: Serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e nestes Termos e Condições de Uso.

Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso.

Orçamento (ou Pedido de Orçamento): solicitação de informações (sem compromisso ou custo para o Cliente) sobre os custos exatos, prazos de faturamento e entrega referentes a produtos e serviços da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Compra (ou Pedido de Compra): Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto.

Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, entre outras.

Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site.

Propriedade Intelectual da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site: O website de propriedade, mantido e operado por ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, hospedado no domínio serradotucano.com e todas as páginas nele compreendidas.

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site.

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários.

(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sob qualquer meio ou forma.

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ou de terceiros.

(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços.

(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ou a outros Usuários.

(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site.

(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (inclusive de Propriedade Intelectual da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI) e/ou de terceiros.

(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (inclusive de Propriedade Intelectual da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação.

(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados.

(xi) utilizar o domínio da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ou terceiros.

(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos.

(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc..

A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.

Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.

O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e receberá sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.

Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site.

Dados pessoais, privacidade e segurança

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

Oferta de produtos

Informações.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, condições de pagamento e preço total à vista.

Território.

O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com a Central de Atendimento ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Estoque

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.

Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

Promoções

Realização. A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

(i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;

(ii) a um determinado período de tempo;

(iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário.

Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

Pagamentos

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Em tais preços, fican excluídas apenas as despesas de frete e imposto do ICMS, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas de parceiros da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra. Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI por meio dos canais de atendimento da Central de Atendimento ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Entrega

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Garantias

Apesar dos melhores esforços da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

(i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;

(ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;

(iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;

(iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

Responsabilidades

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

(i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

(ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;

(iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, de qualquer empresa do grupo econômico da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI;

(iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;

(v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

(vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;

(vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

A responsabilidade da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.

O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio serradotucano.com, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, é de propriedade da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site.

O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.

É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sem a autorização prévia e por escrito da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer
responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

Comunicações e Central de Atendimento

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (31) 99972-2016, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

(b) Por correspondência endereçada à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

(c) Pelo chat do site, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação ou Email, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos.

Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma, todas as comunicações que a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Excepcionalmente, a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, ou correspondência física.

Acessibilidade

Os nossos Termos e Condições e Políticas poden ser consultadas através do seguinte link: Politicas, Termos e Condições – Serra do Tucano.pdf

Usar o Adobe Acrobat Reader (Ficheiros PDF). Alguns documentos neste website estão guardados em ficheiro PDF (Portable Document Format). Para ver e imprimir ficheiros PDF deve ter instalado no seu computador o programa Adobe Acrobat Reader (ou leitor de ficheiros PDF equivalente): Pode efetuar o download na página do Adobe PDF Reader.

Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

Atualizações destes Termos e Condições

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas.

A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.

Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério.

A versão em língua portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.

Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde: A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Central de Atendimento ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet no Brasil. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte, MG, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Política de Pagamentos

A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME (Nome Fantasia: Serra do Tucano), com endereço na Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.17.872.796/0001-75, com Inscrição Estadual nº 002376205.00-90.

Contato – Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços
EIRELI – ME

Caso o Usuário necessite qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

A Central de Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (31) 99972-2016, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

(b) Por correspondência endereçada à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

(c) Pelo chat do site, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação ou Email, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Pedido de Compra – Escolha do meio e condições de pagamento

Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá acessar sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de Orçamentos, para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento da sua preferência. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores.

Após a finalização do Pedido de Orçamento, esse não poderá ser alterado (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.). A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número do Pedido de Orçamento e os produtos e as quantidades.

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, pesará os produtos de peso variável que estiverem incluídos na lista do Pedido de Orçamento feito pelo Cliente e reservará estes para o Cliente por 24h nas quais o cliente receberá notificação de que o valor exato do Pedido de Orçamento foi calculado: preços, quantidades de produtos exatas e valor total do Pedido de Orçamento. Estas informações estarão disponíveis no painel de usuário da sua Conta do Cliente.

Se o cliente aceitar o Orçamento e quiser fazer Pedido de Compra, terá uma ferramenta no seu painel de usuário no site para fazer estas modificações.

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem.

Alterações do Pedido de Compra. Como regra geral, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização de seu processo. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compra conforme momento do processo de separação e transporte.

Meios de Pagamento

O Cliente poderá pagar suas Compras no Site pela utilização de

(i) boleto bancário;

(ii) transferência bancária direta;

(iii) um ou dois cartões de crédito emitidos no Brasil em seu nome, seja como titular ou como dependente, pelas seguintes bandeiras: Visa®, Mastercard®, American Express®, Discover® e Dinners Club®;

Para segurança de suas operações e visando evitar fraudes, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME se reserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito emitidos no exterior.

Segurança do pagamento. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME dispõe de uma política específica que contempla questões relacionadas à aquisição do produto, inclusive sobre a segurança do pagamento de Compras realizadas no Site: Política de Privacidade e Segurança.

Influências dos Meios de Pagamento na Entrega e na Devolução de Produtos

Entrega. Durante o processo de compra, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente.

O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do Pedido de Compra, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Normalmente, a aprovação ocorre em até três dias úteis para pagamentos por cartão de crédito ou transferência bancária direta.

Devolução. Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME por meio da Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O procedimento está integralmente descrito na Política de Trocas e Devoluções.

Caso o produto esteja em condições adequadas, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos em conexão com o produto adquirido, incluindo o preço e os custos com o frete.

Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.

A devolução de pagamentos feitos por transferência bancária direta ou boleto bancário será realizada por meio de estorno do boleto ou transferência bancária, a ser solicitada pela ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME ao banco, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade do banco.

Política de Troca e Devolução de Produtos

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME (Nome Fantasia: Serra do Tucano), com endereço na Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.872.796/0001-75, com Inscrição Estadual nº 002376205.00-90.

Contato – Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços
EIRELI – ME

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (31) 99972-2016, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

(b) Por correspondência endereçada à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

(c) Pelo chat do site, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação ou mail, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Além disso, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

(i) por arrependimento do consumidor;

(ii) por defeito do produto (vício).

Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME por meio da Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.

O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

(i) Contato com a Central de Atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

(ii)A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

(iii) Condições do produto. Ao receber o Produto, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (a) está em sua embalagem original; (b) está sem indícios de testes, provas ou uso.

(iv) Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

(v) Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete.

Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME.

O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

(i) Contato com a Central de Atendimento. O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

(ii) A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

(iii) Condições do produto. Ao receber o Produto, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

(iv) Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

(v) Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME ou pelo televendas.

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item (v) acima.

Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de
Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME (Nome Fantasia: Serra do Tucano), com endereço na Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.17.872.796/0001-75, com Inscrição Estadual nº 002376205.00-90.

Contato – Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços
EIRELI – ME

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (31) 99972-2016, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

(b) Por correspondência endereçada à ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação ou Email, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Além disso, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

Informações gerais

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados: Conta de Acesso.

Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve criar uma Conta de Acesso que poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, após selecionados os itens de interesse e realizado o preenchimento de formulário fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CNPJ, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).

Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário.

A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade.

Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet.Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Coleta de dados: Registros de acesso. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados: Outras formas. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME. Finalmente, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados: E-mail. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME utilizará o e- mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos pedidos, ofertas, faturas, entregas, e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Utilização de dados: E-mail, ou SMS. O Usuario poderá se inscrever em nossa Newsletter e terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias.

Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:

(i) atualização de cadastro;

(ii) garantia da segurança do Usuário;

(iii) resposta a solicitações do próprio Usuário;

(iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;

(v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;

(vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;

(vii) cumprimento de ordens judiciais;

(viii) defesa dos direitos da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.

Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Compartilhamento e divulgação dos dados

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.

Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).

Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial.

Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

Dados transmitidos sem solicitação da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME solicita ao Usuário que não envie à ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME.

Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

Medidas de segurança

Recursos tecnológicos. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros.

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.

A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME não envia mensagens

(i) solicitando dados pessoais do Usuário;

(ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;

(iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF ou XML;

(iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME.

Cartões de crédito. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME.

Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME.

Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME permite que o Usuário faça o seu cadastro no Site. O Usuário deve preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados cadastrais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

Uso de dados em caso de alteração de controle da ML Rodrigues – Comercio e
Serviços EIRELI – ME

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME sob qualquer meio ou forma.

Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME para retificar, modificar ou remover tais dados.

Política de Entrega de Produtos

A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME (Nome Fantasia: Serra do Tucano), com endereço na Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.17.872.796/0001-75, com Inscrição Estadual nº 002376205.00-90.

Contato – Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços
EIRELI – ME

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone (31) 99972-2016, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

(b) Por correspondência endereçada à ML RODRIGUES – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Estrada Baependi – bairro da Vargem, S/N (zona rural, KM: 22), Retiro, Baependi, Minas Gerais, CEP 37443-000, Brasil, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que
possamos finalizar o atendimento.

(c) Pelo chat do site, de Segunda à Quinta das 09h00 às 18h00 das 08h00 e Sexta Feira das 09h00 às 15h00;

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação ou Email, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

Além disso, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

Locais atendidos

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega na região metropolitana de Belo Horizonte (Estado de Minas Gerais). No entanto, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros estados, ou países, ou territórios estrangeiros.

Prazos de entrega

Durante o processo de Compra, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente.

O prazo de entrega será contado a partir da data de confirmação de compra e aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.

Horário de entrega e agendamento

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME efetua as entregas de Produtos entre segunda-feira e sexta-feira, das 07:00 às 18:00, podendo haver variações em casos excepcionais.

Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes.

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME agenda as entregas em dois turnos: manhã (das 07:00 às 11:00), tarde (das 12:00 às 18:00). Não será possível alterar a data ou o turno da entrega após o agendamento.

Valor do frete

O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente.

A seu exclusivo critério, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária.

Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.

Recusa de recebimento

O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento:

(i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada;

(ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado;

(iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal;

(iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos.

Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com a Central de Atendimento ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME, para imediata solução do problema identificado.

Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

Tentativas de entrega

A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente.

Caso não seja possível a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME fará mais duas tentativas subsequentes.

Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida
Política).

No caso de entregas agendadas, será feita apenas uma tentativa de entrega, na data e turno agendados. Em caso de fracasso desta entrega, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME entrará em contato com o Cliente para definir uma segunda data de entrega. Se esta segunda entrega for sem sucesso, os Produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição e o pedido será cancelado.

Diversos

Alterações do pedido. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.

Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.

Retenções. Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.

Alertas. A ML Rodrigues – Comercio e Serviços EIRELI – ME poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.